AVISOS LEGAIS

Para fins da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), o controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é:

Weslley Modena Peroto
Advogado – OAB/SP nº 551.504
Mogi Guaçu – São Paulo – Brasil
E-mail: contato@weslleymodena.com.br
Telefone: (19) 98848-6919

1.2 Compromisso com a proteção de dados

O tratamento de dados realizado neste site observa os princípios da LGPD, especialmente finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

São coletados apenas os dados necessários para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a prestação das funcionalidades disponibilizadas.

1.3 Dados que podem ser coletados

Dependendo da forma como o visitante interage com o site, poderão ser coletados:

a) Dados fornecidos voluntariamente:
– nome;
– endereço de e-mail;
– telefone;
– conteúdo de mensagens enviadas por formulários ou canais de contato.

b) Dados coletados automaticamente:
– endereço IP (quando aplicável);
– navegador e dispositivo utilizados;
– páginas acessadas;
– data e horário de acesso;
– tempo de permanência;
– origem do acesso;
– métricas estatísticas de navegação.

c) Dados operacionais e de segurança:
– registros para prevenção de fraude, spam, acessos indevidos e proteção da infraestrutura.

1.4 Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

– responder contatos e solicitações;
– permitir funcionamento técnico do site;
– melhorar desempenho, conteúdo e experiência de navegação;
– gerar estatísticas de utilização;
– prevenir abusos, fraudes e incidentes de segurança;
– enviar comunicações quando solicitadas;
– cumprir obrigações legais ou regulatórias;
– exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

1.5 Bases legais do tratamento

O tratamento poderá ocorrer com fundamento em:

– consentimento do titular;
– cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
– execução de procedimentos preliminares relacionados ao atendimento solicitado;
– exercício regular de direitos;
– legítimo interesse, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

1.6 Compartilhamento de dados

Os dados não são vendidos nem comercializados.

Poderá haver compartilhamento quando necessário com:

– provedores de hospedagem e infraestrutura;
– plataformas de análise e desempenho;
– ferramentas de segurança;
– serviços de envio de mensagens;
– prestadores de suporte técnico;
– autoridades públicas, quando exigido por lei.

Os terceiros envolvidos devem observar padrões adequados de proteção de dados.

1.7 Ferramentas e tecnologias utilizadas

Este site pode utilizar recursos e integrações operadas por terceiros, incluindo: HostGator (hospedagem); WordPress (gerenciamento do site); Site Kit por Google (estatísticas e desempenho); Akismet Anti-Spam; Complianz (gestão de consentimento de cookies); Elementor; Joinchat; LiteSpeed Cache; Rank Math SEO; UpdraftPlus (backup e restauração); Wordfence Security; WP Mail SMTP.

O uso dessas ferramentas poderá envolver tratamento técnico de dados necessário ao funcionamento do site.

1.8 Transferência internacional

Alguns serviços utilizados podem processar dados fora do Brasil.

Nesses casos, serão adotadas medidas razoáveis para assegurar nível adequado de proteção conforme legislação aplicável.

1.9 Retenção dos dados

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas neste documento, atender exigências legais, regulatórias ou exercer direitos.

Após o término da necessidade, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos quando permitido pela legislação.

1.10 Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda, divulgação indevida ou tratamento inadequado dos dados.

Apesar dos esforços empregados, nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos.

1.11 Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação;
– portabilidade;
– informação sobre compartilhamentos;
– revogação do consentimento;
– oposição ao tratamento nos casos legais.

Solicitações podem ser enviadas para: contato@weslleymodena.com.br

*Poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento.