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Compra e venda, contratos, regularização e arrematação: atuação concentrada em Direito Imobiliário, com análise documental e registral antes de qualquer assinatura. Atendimento presencial em Mogi Guaçu e região e online para todo o Brasil.
A atuação em Direito Imobiliário parte de um princípio simples: a maior parte dos problemas com imóveis é evitável na fase documental. Antes de recomendar qualquer caminho, analisamos a matrícula, as certidões, a cadeia registral e o contrato — e só então indicamos o que fazer.
Do lado consultivo, isso significa revisar e elaborar contratos, conduzir due diligence imobiliária e organizar a regularização registral. Do lado contencioso, significa representar o cliente em ações possessórias, de usucapião, de adjudicação compulsória, revisionais e de responsabilidade contratual.
Essa leitura documental é o que permite antecipar problemas: um vendedor que não é o proprietário registral, uma construção sem averbação que impede o financiamento, uma penhora averbada que ninguém mencionou, uma área que não corresponde à do registro. Cada um desses pontos tem solução própria, e o custo de resolvê-los antes da assinatura é sempre menor do que depois.
Análise da matrícula e das certidões, elaboração e revisão do contrato, acompanhamento até a escritura e o registro.
Compromisso de compra e venda, cessão de direitos, permuta, distrato, locação residencial e comercial.
Escritura, adjudicação compulsória, retificação de área, averbação de construção e regularização registral.
Usucapião extrajudicial em cartório ou judicial, conforme o tempo de posse e a documentação disponível.
Verificação completa de riscos do imóvel e do vendedor antes do fechamento do negócio.
Leitura do edital, análise de ônus e ocupação e acompanhamento até o registro da carta de arrematação.
Cobranças, assembleias, convenção, regimento interno e conflitos entre condôminos.
Devolução de valores em contratos de incorporação, atrasos de entrega e desistência de compra.
Matrícula atualizada, certidões negativas do vendedor e do imóvel, situação de IPTU e condomínio, existência de penhoras, hipotecas ou ações judiciais e a regularidade da construção na prefeitura. Essa verificação prévia é o que impede o comprador de herdar dívidas e litígios.
Depende do caminho aplicável e da documentação existente. A usucapião extrajudicial em cartório costuma ser mais rápida que a judicial; a retificação de área depende de trabalho técnico de topografia. A análise inicial dos documentos permite estimar prazo com mais precisão.
A lei não exige, mas a análise jurídica prévia é a etapa que evita a maior parte dos prejuízos: contrato desequilibrado, imóvel com ônus oculto, vendedor com dívidas que podem alcançar o bem ou construção irregular que impede o financiamento.
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As respostas desta seção têm caráter exclusivamente informativo e destinam-se a fornecer orientações gerais sobre os temas apresentados. Elas não substituem consulta jurídica, parecer ou análise técnica individualizada.
Cada situação possui particularidades próprias e a aplicação do direito depende da análise dos documentos, dos fatos e das circunstâncias específicas do caso concreto. Por esse motivo, qualquer medida jurídica deve ser precedida de consulta com um advogado habilitado.
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